CNPq

Em relação à matéria "CNPq gasta R$ 1,43 milhão por mês com aluguel mesmo tendo prédio próprio vazio", publicada nesta terça-feira, 8, no site do jornal O Globo (https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/cnpq-gasta-143-milhao-por-mes-com-aluguel-mesmo-tendo-predio-proprio-vazio-24003042), informamos que, assim como foi apresentado em nota enviada ao jornalista na segunda-feira, o custo ao CNPq com despesas relativas ao prédio ocupado atualmente pela agência é de R$ 744 mil mensais.

Esse valor é resultado de sucessivas negociações com a proprietária do prédio, realizadas nos últimos dois anos, que reduziram o valor contratado do aluguel para R$ 984,5 milhões e transferiram à proprietária os custos anteriormente arcados com o CNPq, tais como gastos com benfeitorias e manutenções prediais, como a instalação de usina fotovoltaica que proporciona economia estimada em cerca de 20% na despesa de energia elétrica deste Conselho, os gastos com brigada de incêndio, manutenção de ar condicionado e dos elevadores.

Informamos, ainda, que a mudança da sede do CNPq foi uma necessidade, à época, de otimizar os custos redundantes com infraestrutura e a logística, tendo em vista que a agência ocupava, concomitantemente, três diferentes edifícios em Brasília, sendo que apenas um era de propriedade do CNPq e, portanto, isento de aluguel.

Desde o início do governo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem estudado todas as possibilidades de redução de despesas do ministério que beneficiem o governo como um todo. Entre elas, a possibilidade de aproveitamento de espaços nos blocos do MCTIC, na Esplanada dos Ministérios, que resultou, por exemplo, na cessão de um espaço que não seria aproveitado por nossas unidades, em função do tamanho, para utilização pelo Ministério da Infraestrutura. A redução do pagamento de aluguel das unidades vinculadas também é um dos focos para a diminuição de despesas.

Além disso, O MCTIC está atualizando o projeto de engenharia existente, dentro dos trâmites da administração pública, visando a reforma do prédio da CLN 507 e, no âmbito do CNPq, está em andamento processo para iniciar uma Consulta Pública para identificar possibilidades para aquela propriedade que sejam ainda mais vantajosas ao CNPq, seja por permuta de edifício, construção de nova sede própria, ou outra negociação de interesse ao erário.

Reforçamos que qualquer redução de custos nesse contexto otimiza o gasto público com as atividades meio, aumentando a capacidade administrativa do CNPq, mas não resulta, necessariamente, em uma maior capacidade orçamentária para ações de fomento à pesquisa, tendo em vista que são rubricas diferentes.