CNPq

O Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) lança boletim com as produções desenvolvidas no âmbito do projeto Análise de Políticas de Saúde no Brasil, no período de 2014 a 2018 em que contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O projeto foi contemplado pela Chamada MCTI/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/Decit Nº 41/2013, uma parceria do CNPq com o Ministério da Saúde, e representa uma rede de pesquisadores inseridos em diversas instituições de ensino e pesquisa da área da saúde e afins envolvidas com a produção de conhecimento crítico na área de Políticas de Saúde.

Coordenado pelo professor Jairnilson Paim (ISC/UFBA), bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, o projeto estudou as políticas de saúde implementadas no país, visando à avaliação do grau e do processo de implantação de políticas de saúde; à análise dos determinantes da variedade e do estágio da implementação de políticas selecionadas, em estados e municípios; à investigação da dinâmica do processo político relativo à saúde no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e à identificação dos atores políticos e suas visões sobre as decisões e políticas implementadas.

O Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) O OAPS, produto central do projeto Análise de Políticas de Saúde no Brasil, tem como missão proporcionar um espaço de reflexão e análise crítica das políticas de saúde no Brasil, através da articulação de uma rede de pesquisadores da área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS) de diversos centros de pesquisa.

De 2014 a 2018, o projeto investigou diferentes políticas de saúde, desenvolvendo pesquisas, relatórios de monitoramento e produtos a partir de 12 eixos de pesquisa. A articulação promovida pelo projeto resultou na formação de uma rede de pesquisa composta por 10 instituições: Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Escola Superior de Ciências da Saúde/DF, Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/UERJ), Núcleo Integrado de Saúde Coletiva da Universidade de Pernambuco (NISC/UPE), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (FACEUFMG), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade de São Paulo (USP), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio ¿ FIOCRUZ e Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Em 2015, duas instâncias, produtos do projeto, foram implementadas: o Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) e o Centro de Documentação Virtual (CDV). O OAPS e o CDV contam com uma estrutura de governança composta por um Conselho Gestor e por um Conselho Consultivo, além de coordenadores/ as de eixos de pesquisa, Coordenação Executiva, Grupo Operativo, Equipe de Comunicação e Equipe de Tecnologia e Informação.

O projeto atingiu todas as suas metas, destacando-se a elaboração, implantação e operação do OAPS/CDV. A produção científica e técnica resultante do projeto soma 26 teses de doutorado, 34 dissertações de mestrado, 10 livros, 64 capítulos de livros, 149 artigos publicados em periódicos indexados, edição de 4 números especiais de revistas (Ciência & Saúde Coletiva, Saúde em Debate e Divulgação para Saúde em Debate), além de inúmeras comunicações em congressos.

Foi publicado também o e-book Glossário Análise Política em Saúde que reúne um conjunto de termos, noções e conceitos que vêm sendo utilizados na área de Política, Planejamento, Gestão e Avaliação de sistemas e serviços de saúde.

Veja aqui o boletim do OAPS com os principais resultados obtidos.