CNPq

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,

Resolve

Estabelecer os valores de bolsas no exterior, conforme tabela anexa.

1. Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Tabela de Valores Bolsas no Exterior

Tabela de Valores Bolsas no Exterior

1.  Valores das mensalidades das bolsas no exterior por modalidade e país ou região:

2.  Acréscimo por dependente até o limite de dois (somente no Doutorado Pleno).

Na modalidade Doutorado Pleno serão acrescidos ao valor da bolsa, os seguintes valores por dependente, até no máximo 2 (dois):

3.Acréscimo de Seguro-Saúde.

3.1 ¿ Nas modalidades Pós-Doutorado, Doutorado Pleno, Graduação Sanduíche, Treinamento e Doutorado Sanduíche, nos países quenão oferecem assistência médica gratuita, serão concedidos, a título de seguro-saúde, os seguintes valores anuais (ou proporcionais para bolsas com duração inferior a 12 meses):

3.2 ¿ Na modalidade Estágio Sênior serão concedidos, a título de seguro-saúde, os seguintes valores mensais  pagos integralmente de acordo com a vigência da bolsa: 

4¿ Auxílio-Instalação

O auxílio-instalação corresponde ao valor de uma mensalidade acrescida, no caso do Doutorado Pleno, dos adicionais decorrentes da condição familiar do bolsista. Para as bolsas com vigência inferior a 12 (doze) meses, o auxílio-instalação será pago proporcionalmente à duração da bolsa.

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NOTA 1: Não há benefícios a dependentes nas modalidades Estágio Sênior, Pós-Doutorado, Doutorado Sanduíche, Graduação Sanduíche e Treinamento no Exterior.

(*)   As mensalidades serão pagas em Dólar Americano nos Estados Unidos da América e em todos os demais países que o CNPq não efetua pagamento em moeda local.

(**)  As mensalidades serão pagas em Euro nos seguintes países: Alemanha; Áustria; Bélgica; Dinamarca; Espanha; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Irlanda; Itália; Luxemburgo; Noruega; Portugal; Suécia;  Suíça;Estônia; Letônia; Lituânia; Polônia; Hungria; República Tcheca;Eslováquia; Eslovênia; Chipre; MaltaAndorra, Mônaco, Vaticano e territórios de países da Unidade Européia que utilizam o Euro, tais como: Açores; Ilha da Madeira; Guiana Francesa e outros.

(***)As mensalidades serão pagas em Libras Esterlinas nos países do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

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Brasília, 22 de agosto de 2011.

GLAUCIUS OLIVA