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Revogada pela: RN-023/2014RN-034/2012
TABELA DE VALORES DE BOLSAS NO EXTERIOR
Estabelece os valores de bolsas no exterior.
Revoga: RN-022/2011O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,
R E S O L V E
Estabelecer os valores de bolsas no exterior, conforme tabela anexa.
1. Ficam convalidados todos os atos financeiros praticados nos valores estabelecidos nesta RN a partir de 1º de outubro de 2011.
2.Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação e ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Brasília, 06 de novembro de 2012.
GLAUCIUS OLIVA
Publicada no DOU de 09/11/2012, Seção 1, página 5.
Tabela de Valores Bolsas no Exterior
1. Valores das mensalidades das bolsas no exterior por modalidade e país ou região:
Modalidade
Sigla
EUA
Europa **
Reino
Unido ***
Canadá
Japão
Austrália
Demais países
*
Dólar
(US$)
Euro
(€)
Libra
(£)
CAD
(C$)
Iene
(
¥)AUD
(A$)
Dólar
(US$)
Estágio Sênior
ESN
2300
2300
1700
3060
311.300
3420
2300
Pós-Doutorado
PDE
2100
2100
1700
2660
270.700
3000
2100
Doutorado Sanduíche
SWE
1300
1300
1300
1470
148.890
1650
1300
Doutorado Pleno
GDE
1300
1300
1300
1470
148.890
1650
1300
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação[1]
Junior
DEJ
1300
1300
1300
1470
148.890
1650
1300
Sênior
DES
2100
2100
1700
2660
270.700
3000
2100
Graduação Sanduíche
SWG
870
870
870
984
99.642
1300
870
1.1. Adicional de localidade
Para as cidades de alto custo, listadas em Resolução Normativa específica, será concedido valor adicional à mensalidade conforme tabela abaixo:
EUA
Europa
Reino Unido
Canadá
Japão
Austrália
Demais países
Dólar
(US$)
Euro
(€)
Libra
(£)
CAD
(C$)
Iene
(
¥)AUD
(A$)
Dólar
(US$)
400
400
400
452
45.812
507
400
1.2.Valores das mensalidades das bolsas SWG por país ou região quando já estiver(em) incluído(s) alojamento e/ou alimentação.
Modalidade
Sigla
EUA
Europa **
Reino
Unido ***
Canadá
Japão
Austrália
Demais países
*
Dólar
(US$)
Euro
(€)
Libra
(£)
CAD
(C$)
Iene
(
¥)AUD
(A$)
Dólar
(US$)
Graduação Sanduíche
SWG
300
300
420
340
37.357
380
300
1.3. Acréscimo por dependente (somente no Doutorado Pleno).
Na modalidade Doutorado Pleno serão acrescidos ao valor da bolsa, os seguintes valores por dependente, até no máximo 2 (dois):
Modalidade
Sigla
EUA
Europa **
Reino
Unido ***
Canadá
Japão
Austrália
Demais países
*
Dólar
(US$)
Euro
(€)
Libra
(£)
CAD
(C$)
Iene
(
¥)AUD
(A$)
Dólar
(US$)
Doutorado Pleno
GDE
200
200
200
270
27.070
300
200
2.
.Seguro-Saúde.
2.1. Nas modalidades Pós-Doutorado, Doutorado Pleno, Graduação Sanduíche, Treinamento e Doutorado Sanduíche serão concedidos, a título de seguro-saúde, os seguintes valores anuais. Para bolsas com duração inferior a 1 (um) ano, o seguro-saúde será proporcional à vigência:
Modalidade
Condição
Familiar
EUA
Europa
**
Reino Unido
***
Canadá
Japão
Austrália
Demais países
*
Dólar
(US$)
Euro
(€)
Libra
(£)
CAD
(C$)
Iene
(
¥)AUD
(A$)
Dólar
(US$)
Pós-Doutorado
Não se aplica
1080
1080
1080
1200
113.760
1320
1080
Doutorado Sanduíche
Não se aplica
1080
1080
1080
1200
113.760
1320
1080
Doutorado Pleno
Sem dependente
1080
1080
1080
1200
113.760
1320
1080
Um dependente
1440
1440
1440
1740
162.420
1920
1440
Dois dependentes
1800
1800
1800
2.160
203.028
2400
1800
DesenvolvimentoTecnológico e Inovação - DEJ
DesenvolvimentoTecnológico e Inovação - DES
Não se aplica
1080
1080
1080
1200
113.760
1320
1080
Graduação Sanduíche
Não se aplica
1080
1080
1080
1200
113.760
1320
1080
2.2. Na modalidade Estágio Sênior serão concedidos, a título de seguro-saúde, os seguintes valores mensais pagos integralmente de acordo com a vigência da bolsa:
Modalidade
Sigla
EUA
Europa **
Reino
Unido ***
Canadá
Japão
Austrália
Demais Países *
Dólar
(US$)
Euro
(€)
Libra
(£)
CAD
(C$)
Iene
(
¥)AUD
(A$)
Dólar
(US$)
Estágio Sênior
ESN
90
90
90
100
9480
110
90
3. Auxílio-Instalação
Modalidade
Condição
Familiar
EUA
Europa
**
Reino Unido
***
Canadá
Japão
Austrália
Demais países
*
Dólar
(US$)
Euro
(€)
Libra
(£)
CAD
(C$)
Iene
(
¥)AUD
(A$)
Dólar
(US$)
Estágio Sênior
Não se aplica
2300
2300
1700
3060
311.300
3420
2300
Pós-Doutorado
Não se aplica
2100
2100
1700
2660
270.700
3000
2100
Doutorado Sanduíche
Não se aplica
1300
1300
1300
1470
148.890
1650
1300
Doutorado Pleno
Sem dependente
1300
1300
1300
1470
148.890
1650
1300
Um dependente
1500
1500
1500
1740
175.960
1950
1500
Dois dependentes
1700
1700
1700
2010
203.030
2250
1700
Júnior -DEJ
Não se aplica
1300
1300
1300
1470
148.890
1650
1300
Sênior-DES Não se aplica 2100 2100 1700 2660 270.700 3000
2100
Graduação Sanduíche
Não se aplica
1320
1320
1320
1476
149.463
1950
1320
4. Auxílio Material Didático (exclusivamente para a modalidade SWG)
Modalidade
Sigla
EUA *
Europa **
Reino
Unido ***
Canadá
Japão
Austrália
Demais Países *
Dólar
(US$)
Euro
(€)
Libra
(£)
CAD
(C$)
Iene
(
¥)AUD
(A$)
Dólar
(US$)
Graduação Sanduíche
SWG
1.000
1.000
1.000
1.000
78.870
1.000
1.000
(*) As mensalidades serão pagas em Dólar Americano em todos os demais países em que o CNPq não efetua pagamento em moeda local.
(**) As mensalidades serão pagas em Euro nos seguintes países: Alemanha; Áustria; Bélgica; Dinamarca; Espanha; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Irlanda; Itália; Luxemburgo; Noruega; Portugal; Suécia; Suíça;Estônia; Letônia; Lituânia; Polônia; Hungria; República Tcheca;Eslováquia; Eslovênia; Chipre; MaltaAndorra, Mônaco, Vaticano e territórios de países da Unidade Européia que utilizam o Euro, tais como: Açores; Ilha da Madeira; Guiana Francesa e outros.
(***)As mensalidades serão pagas em Libras Esterlinas nos países do Reino Unido da Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales) e Irlanda do Norte.
Nota:
[1] Alteração feita com base na RN 010/2013, de 25/03/2013, publicada no DOU de 26/03/2013, Seção 1, pág.5.