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  • Revogada pela: RN-010/2006
    RN-008/2004

    Tabela de Valores de Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração (País e Exterior)

    Reestrutura as tabelas de diárias para apoiar a participação de usuários do CNPq, no país e no exterior, em eventos científicos ou tecnológicos de curta duração ou em atividade de pesquisa de caráter emergencial ou de pequeno porte.

    Revoga: RN-006/1999

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,

    Resolve

    Reestruturar as tabelas de diárias para apoiar a participação de usuários do CNPq, no país e no exterior, em eventos científicos ou tecnológicos de curta duração ou em atividade de pesquisa de caráter emergencial ou de pequeno porte.

    1 - Diárias no País

    1.1 - O valor da diária no país corresponderá ao valor da diária do Grupo "B" com o acréscimo de 80% (oitenta por cento) da Tabela de Diárias no País instituída para os servidores da Administração Pública Federal.

    1.2 - Os valores serão reduzidos em 20% (vinte por cento) do 16º (décimo-sexto) ao 45º (quadragésimo-quinto) dia e de 40% (quarenta por cento) do 46º (quadragésimo-sexto) ao 90º (nonagésimo) dia. (Anexo I)

    1.3 - As diárias para pesquisa de campo corresponderão a 50% (cinqüenta por cento) dos valores adotados acima.

    2 - Diárias no Exterior

    2.1 - O valor da diária no exterior será de US$ 120.00 (cento e vinte dólares).

    2.2 - Os valores serão reduzidos percentualmente a partir do 11º (décimo-primeiro) dia, conforme tabela do Anexo II. Para período superior a 90 (noventa) dias será concedido mensalmente o valor da bolsa de Pós -Doutorado no Exterior. (Anexo II)

    3 - Disposições Finais

    3.1 - A concessão de diárias deve indicar a quantia total aprovada e não o número de diárias concedidas.

    3.2 - Os valores das tabelas anexas têm vigência a partir da data da publicação desta Resolução Normativa.

    Anexos

    I - Tabela de Diárias no País para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração
    II - Tabela De Diárias no Exterior para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração.

    Brasília, 20 de fevereiro de 2004

    Erney Plessmann de Camargo

     

    Anexo I - Tabela de Diárias no País para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração

    Valores em R$

    Período (dia)
    %
    Qualquer
    cidade
    Pesquisa de campo
    (50%)
    do 1º ao 15º
    100
    148,45
    74,23
    do 16º ao 45º
    80
    118,76
    59,38
    do 46º ao 90º
    60
    89,07
    44,54

    OBS: - O valor base corresponde ao valor da diária do Grupo "B" com o acréscimo de 80% (oitenta por cento), da Tabela de Diárias no País instituída para os servidores da Administração Pública Federal.

    Dias
    Valor
    em R$
    Dias
    Valor
    em R$
    Dias
    Valor
    em R$
    Dias
    Valor
    em R$
    Dias
    Valor
    em R$
    Dias
    Valor
    em R$
    1
    148,45
    16
    2.345,51
    31
    4.126,91
    46
    5.878,62
    61
    7.214,67
    76
    8.550,72
    2
    296,90
    17
    2.464,27
    32
    4.245,67
    47
    5.967,69
    62
    7.303,74
    77
    8.639,79
    3
    445,35
    18
    2.583,03
    33
    4.364,43
    48
    6.056,76
    63
    7.392,81
    78
    8.728,86
    4
    593,80
    19
    2.701,79
    34
    4.483,19
    49
    6.145,83
    64
    7.481,88
    79
    8.817,93
    5
    742,25
    20
    2.820,55
    35
    4.601,95
    50
    6.234,90
    65
    7.570,95
    80
    8.907,00
    6
    890,70
    21
    2.939,31
    36
    4.720,71
    51
    6.323,97
    66
    7.660,02
    81
    8.996,07
    7
    1.039,15
    22
    3.058,07
    37
    4.839,47
    52
    6.413,04
    67
    7.749,09
    82
    9.085,14
    8
    1.187,60
    23
    3.176,83
    38
    4.958,23
    53
    6.502,11
    68
    7.838,16
    83
    9.174,21
    9
    1.336,05
    24
    3.295,59
    39
    5.076,99
    54
    6.591,18
    69
    7.927,23
    84
    9.263,28
    10
    1.484,50
    25
    3.414,35
    40
    5.195,75
    55
    6.680,25
    70
    8.016,30
    85
    9.352,35
    11
    1.632,95
    26
    3.533,11
    41
    5.314,51
    56
    6.769,32
    71
    8.105,37
    86
    9.441,42
    12
    1.781,40
    27
    3.651,87
    42
    5.433,27
    57
    6.858,39
    72
    8.194,44
    87
    9.530,49
    13
    1.929,85
    28
    3.770,63
    43
    5.552,03
    58
    6.947,46
    73
    8.283,51
    88
    9.619,56
    14
    2.078,30
    29
    3.889,39
    44
    5.670,79
    59
    7.036,53
    74
    8.372,58
    89
    9.708,63
    15
    2.226,75
    30
    4.008,15
    45
    5.789,55
    60
    7.125,60
    75
    8.461,65
    90
    9.797,70

     

    Anexo II - Tabela de Diárias no Exterior para Auxílios Individuais e Bolsas de Curta Duração

    Valores em US$

    Período (dia)
    Valor em US$
    %
    do 1º ao 10º
    120
    100
    do 11º ao 20º
    90
    75
    do 21º ao 30º
    60
    50
    do 31º ao 60º
    50
    41,67
    do 61º ao 90º
    40
    25
    mais de 90 dias
    Valor mensal da bolsa de Pós-Doutorado no exterior
     

     

    Dias
    Valor em US$
    Dias
    Valor em US$
    Dias
    Valor em US$
    Dias
    Valor em US$
    Dias
    Valor em US$
    Dias
    Valor em US$
    1
    120
    16
    1.740
    31
    2.750
    46
    3.500
    61
    4.240
    76
    4.840
    2
    240
    17
    1.830
    32
    2.800
    47
    3.550
    62
    4.280
    77
    4.880
    3
    360
    18
    1.920
    33
    2.850
    48
    3.600
    63
    4.320
    78
    4.920
    4
    480
    19
    2.010
    34
    2.900
    49
    3.650
    64
    4.360
    79
    4.960
    5
    600
    20
    2.100
    35
    2.950
    50
    3.700
    65
    4.400
    80
    5.000
    6
    720
    21
    2.160
    36
    3.000
    51
    3.750
    66
    4.440
    81
    5.040
    7
    840
    22
    2.220
    37
    3.050
    52
    3.800
    67
    4.480
    82
    5.080
    8
    960
    23
    2.280
    38
    3.100
    53
    3.850
    68
    4.520
    83
    5.120
    9
    1.080
    24
    2.340
    39
    3.150
    54
    3.900
    69
    4.560
    84
    5.160
    10
    1.200
    25
    2.400
    40
    3.200
    55
    3.950
    70
    4.600
    85
    5.200
    11
    1.290
    26
    2.460
    41
    3.250
    56
    4.000
    71
    4.640
    86
    5.240
    12
    1.380
    27
    2.520
    42
    3.300
    57
    4.050
    72
    4.680
    87
    5.280
    13
    1.470
    28
    2.580
    43
    3.350
    58
    4.100
    73
    4.720
    88
    5.320
    14
    1.560
    29
    2.640
    44
    3.400
    59
    4.150
    74
    4.760
    89
    5.360
    15
    1.650
    30
    2.700
    45
    3.450
    60
    4.200
    75
    4.800
    90
    5.400

    Mais de 90 dias será pago o valor da bolsa de Pós-Doutorado no Exterior por mês até o 180º dia

     
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