SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC do CNPq foi instituído pela Resolução Normativa CNPq nº 010/2012. Ele funciona no âmbito da Ouvidoria deste Conselho e possui as seguintes atribuições:
- atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
- receber documentos e requerimentos de acesso a informações;
- analisar as demandas e encaminhá-las às respectivas unidades competentes;
- monitorar os procedimentos de coleta da informação nas unidades competentes;
- informar sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades;
- receber as respostas às perguntas encaminhadas;
- analisar a qualidade das respostas recebidas e adequá-las, se for o caso; e
- encaminhar as respostas aos requerentes.
1. Dados sobre o SIC:
- Localização: SHIS QI 1 Conjunto B - Bloco B, 1º subsolo
- Horário de funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 17:00, exceto feriados.
- Servidor responsável: Alessandro Guimarães Pereira
- Telefone de contato: (061) 3211 9642
- E-mail para esclarecimento de dúvidas: sic@cnpq.br
2. Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à
Informação no âmbito do CNPq (autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011):
e-mail: auditoria@cnpq.br
3. Pedido de Acesso à Informação (Solicitação de Informação): O e-SIC (Sistema Eletrônico
do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe
pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Para acessar o sistema e-Sic clique aqui
4. Formulários padrão do Governo Federal para pedidos de acesso à informação: