CNPq

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições,

Resolve

Instituir a Tabela de Bolsas no País, conforme quadro anexo.

1. Parâmetro para cálculo das bolsas

O vencimento e a Gratificação de Atividade (GAE) das categorias de docentes das instituições de ensino superior federais, em tempo integral e regime de dedicação exclusiva (DE), constituem parâmetro para o cálculo dos valores da tabela de Bolsas no País, a saber:

- Professor Auxiliar, nível I, acrescido do adicional de titulação de aperfeiçoamento;

- Professor Assistente, nível I, acrescido do adicional de titulação de mestrado;

- Professor Titular, acrescido do adicional de titulação de doutorado.

Brasília, 21 de dezembro de 1994

Lindolpho de Carvalho Dias

Anexo

Tabela de Bolsas no País

* Classificados como IIIA que recebem salários ou outros proventos.