Voltar

 

 
  • Revogada pela: RN-028/2015
    RN-002/2011

    Revoga a RN-004/2008

    Revoga os subitens 1.2.2 do Anexo I, norma específica da bolsa de Produtividade em Pesquisa e o 2.2.2 do Anexo II, norma específica da bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora, da RN-016/2006 ¿ Bolsa Individuais no País e o § 5º do art. 20 do Anexo da RN-022/2005 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação e Consultoria Ad Hoc .

    Revoga: RN-004/2008

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003, e em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 1ª (primeira) reunião de 18/01/2011,

    R E S O L V E

    1. Revogar os subitens 1.2.2 do Anexo I, norma específica da bolsa de Produtividade em Pesquisa e o 2.2.2 do Anexo II, norma específica da bolsa de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora, da RN-016/2006 ¿ Bolsa Individuais no País e o § 5º do art. 20 do Anexo da RN-022/2005 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação e Consultoria Ad Hoc .

     

    2. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação.

    Brasília, 21 de janeiro de 2011.

    CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO

    Publicado no DOU de 16/02/2011, Seção 1, página 9.

     
    Ler na íntegra