CNPq

RESOLUÇÃO CNPq Nº 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
 

Altera o valor da diária no País para Auxílios
Individuais e bolsas de curta duração do CNPq.

          O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 11ª (décima primeira) reunião, de 30 de agosto de 2024 e nos termos das justificativas e motivação constantes do Processo nº 01217.008058/2024-12, resolve:

         Art. 1º  A  Resolução Normativa nº 40 , de 24 de outubro de 2013 - Valores de Diárias para Auxílios Individuais e Bolsas de curta duração, publicada no DOU de 30 de agosto de 2013, Seção 1, pág. 6,  passa a vigorar com as seguintes alterações:

            "1. ......................................................

            1.1. O valor da diária no País será de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).NR"

         Art. 2º  Esta Resolução entra em vigor em 1º de outubro de 2024.

(Assinada eletronicamente)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente

Publicado no DOU, de 24/09/2024, Seção 1, página 6.