CNPq

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.899, de 04/02/2013, em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta CNPq/CAPES nº 1, de 28 de março de 2013 e nas Resoluções Normativas que estabelecem as normas gerais e específicas para concessão e implementação de bolsas no País,

R E S O L V E:

1. Estabelecer, ad referendum do Conselho Deliberativo, os valores de bolsas e de taxas de bancada e escolares no País, conforme tabelas anexas.

2. Estabelecer o valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) para a modalidade de bolsa de Pós-Doutorado (PDP) do Programa Nacional de Pós-Doutorado ¿ PNPD, ficando assim alterada a alínea ¿a¿ do item 4 da RN-005/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

¿4 -Benefícios:

a) bolsa de Pós-Doutorado (PDP), no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) ao mês);

b) (...)¿

3. Esta Resolução Normativa tem seus efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2013 e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Brasília, 10 de abril de 2013.

GLAUCIUS OLIVA

Publicada no DOU de 12/04/2013, Seção 1, página 7.

Tabela de Valores de Bolsas no País

Tabelade Valores das Bolsas de Produtividade

Tabela de Valores do Adicional de Avaliação  (*)

Tabela de Valores das Taxas de Bancada no País

Tabela deValores das Taxas Escolares no País

(*) Tabela de Valores do Adicional de Avaliação Alterada pela RN-022/2013, publicada no DOU de 24/06/2013, Seção 1, pág. 16.